VOCÊ SABE O QUE É BLASFÊMIA?
Blasfémia (português europeu) ou
Blasfêmia (português brasileiro) é a difamação do nome de um ou mais deuses.
Isto pode incluir o uso de nomes sagrados em expressões vulgares ou
imprecações, sem a intenção de rezar, ou falar de assuntos sagrados sem o
devido respeito. Às vezes a palavra blasfémia é usada para significar qualquer
insulto religioso.
Num sentido mais amplo, blasfémia é a
irreverência para algo considerado sagrado ou inviolável. Neste sentido o termo
é usado por Sir Francis Bacon em Advancement of Learning, quando ele fala de
"blasfémia contra aprender."
Muitas culturas desaprovam a fala ou a
escrita que difama o deus ou deuses da sua religião, e em alguns países onde
tal religião é predominante estas restrições podem ter força de lei.
Etimologia
O termo deriva do inglês médio
blasfemen, do francês antigo blasfemer, do latim tardio blasphemare, do grego
βλασφημέω, de βλάπτω, "Eu prejudico", e φήμη, "reputação".
Era oposto a eufemismo, e também originou o termo inglês blame, do francês
arcaico blasmer.
Leis de blasfêmia
Em tempos mais recentes, no Ocidente,
surgiu uma tendência para a revogação ou reforma das leis de blasfêmia, e onde
ainda existem estas leis só são invocadas raramente. Leis de blasfêmia - hoje
freqüentemente alteradas para eliminar o caráter religioso - ainda existem em
vários países:
Áustria (Artigos 188, 189 do código
penal)
Finlândia (Seção 10 do capítulo 17 do
código penal)
Tentou-se, sem sucesso, revogar a lei em
1914, 1917, 1965, 1970 e 1998.
Alemanha (Artigo 166 do código penal,
veja também o caso Manfred Van H.)
Irã
Blasphemy laws of the Islamic Republic of Iran
Irlanda (Veja: Constituição da Irlanda)
Países Baixos (Artigo 147 do código
penal)
Nova Zelândia (Seção 123 dos Crimes Ato
1961)
Espanha (Artigo 525 do código penal)
Suíça (Artigo 261 do código penal)
Reino Unido
Dinamarca (Parágrafo 140 do código
penal). Foi proposta revisão em 2004, mas não obteve maioria. Foi discutida
desde então, e especialmente depois da crise sobre as Caricaturas de Maomé.
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