VOCÊ SABE O QUE É BLASFÊMIA?
Blasfémia (português europeu) ou Blasfêmia (português brasileiro) é a difamação do nome de um ou mais deuses. Isto pode incluir o uso de nomes sagrados em expressões vulgares ou imprecações, sem a intenção de rezar, ou falar de assuntos sagrados sem o devido respeito. Às vezes a palavra blasfémia é usada para significar qualquer insulto religioso.
Num sentido mais amplo, blasfémia é a irreverência para algo considerado sagrado ou inviolável. Neste sentido o termo é usado por Sir Francis Bacon em Advancement of Learning, quando ele fala de "blasfémia contra aprender."
Muitas culturas desaprovam a fala ou a escrita que difama o deus ou deuses da sua religião, e em alguns países onde tal religião é predominante estas restrições podem ter força de lei.
Etimologia
O termo deriva do inglês médio blasfemen, do francês antigo blasfemer, do latim tardio blasphemare, do grego βλασφημέω, de βλάπτω, "Eu prejudico", e φήμη, "reputação". Era oposto a eufemismo, e também originou o termo inglês blame, do francês arcaico blasmer.
Leis de blasfêmia
Em tempos mais recentes, no Ocidente, surgiu uma tendência para a revogação ou reforma das leis de blasfêmia, e onde ainda existem estas leis só são invocadas raramente. Leis de blasfêmia - hoje freqüentemente alteradas para eliminar o caráter religioso - ainda existem em vários países:
Áustria (Artigos 188, 189 do código penal)
Finlândia (Seção 10 do capítulo 17 do código penal)
Tentou-se, sem sucesso, revogar a lei em 1914, 1917, 1965, 1970 e 1998.
Alemanha (Artigo 166 do código penal, veja também o caso Manfred Van H.)
Irã Blasphemy laws of the Islamic Republic of Iran
Irlanda (Veja: Constituição da Irlanda)
Países Baixos (Artigo 147 do código penal)
Nova Zelândia (Seção 123 dos Crimes Ato 1961)
Espanha (Artigo 525 do código penal)
Suíça (Artigo 261 do código penal)
Reino Unido
Dinamarca (Parágrafo 140 do código penal). Foi proposta revisão em 2004, mas não obteve maioria. Foi discutida desde então, e especialmente depois da crise sobre as Caricaturas de Maomé.
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